Conheça o Projeto de Alterações da Lei Rouanet

O novo texto visa desconcentrar incentivos e cria o Vale Cultura.

O projeto de alteração da Lei Rouanet, tem objetivo de alterar o atual modelo de financiamento para projetos culturais no Brasil. Até dia 8 de maio, todos os que se interessarem poderão enviar suas sugestões, através de e-mail para profic@planalto.gov.br, ou pelo correio, a Presidência da República, Palácio do Planalto, 4o andar, sala 3, Brasília-DF, CEP 70.150-900. Veja o texto, proposto abaixo, ou clique aqui.

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Após 8 de maio, o texto será enviado ao Congresso Nacional, onde o governo espera obter sua aprovação ainda este ano. O motivo principal do projeto, segundo o ministro Juca Ferreira, é o atual formato da lei, que prestigia somente as grandes produções culturais ligadas ao eixo Rio-São Paulo, estando os recursos concentrados em apenas 3% dos produtores culturais do País.

A proposta prevê um maior escalonamento nas faixas de isenção do imposto de renda, podendo variar entre 60%, 70%, 80% ou 90%. Os critérios para a concessão da isenção seriam estabelecidos por um conselho de membros do governo e da sociedade.

Além disso, o projeto cria o Vale Cultura, no valor de R$ 50 mensais, destinado aos cidadãos, para assistirem espetáculos culturais. Para isto, o governo daria 30% do valor como isenção fiscal, a empresa pagaria 50% e o trabalhador os 20% restantes.